ANTES DE COMEÇAR A UTILIZAR A PLATAFORMA, PEDIMOS QUE O USUÁRIO LEIA ATENTAMENTE NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES. A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO (“TERMO”) É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL AO ACESSO E UTILIZAÇÃO DESTE SITE, BEM COMO TODOS OS RECURSOS QUE ELE OFERECE.
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Agile4Growth Treinamentos Ltda, devidamente registrada sob o CNPJ: 46.586.060/0001-39, e-mail: contato@agile4growth.com.br, com sede em: Rua Visconde de Pirajá, 414 Sala 718 – Rio de Janeiro, RJ – CEP 22.410-002.
1. DO OBJETO
1.1 O site Agile4Growth caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços: Cursos e Treinamentos de Gestão
2. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
2.1 Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Agile4Growth deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
2.2 Ao utilizar o site Agile4growth, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis.
2.3 A Agile4Growth, na qualidade de proprietária deste site, poderá alterar este Termo, a qualquer momento, sem aviso prévio. Da mesma forma, a Agile4Growth manterá este Termo atualizado e, dessa forma, é de inteira responsabilidade do Usuário verificar as atualizações toda vez que elas forem publicadas, devendo aceitá-las ao continuar a acessar e usar os serviços e informações disponibilizados neste site. Se não concordar com o presente Termo, não utilize ou acesse o site.
3. GESTÃO DO SITE E PLATAFORMA
3.1 A Agile4Growth se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
3.2 Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site Agile4Growth, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
4. CONDIÇÕES PARA UTILIZAR ESTE SITE E TODOS OS RECURSOS AQUI DISPONÍVEIS
4.1. O Usuário deverá obedecer às regras descritas abaixo, sempre que utilizar este site, e os recursos que ele oferece:
(i) O Usuário deve ser responsável pela veracidade dos dados inseridos e/ou fornecidos.
(ii) Só utilize e acesse o site em seu nome. Para proteger sua conta, e evitar solicitações não autorizadas, não compartilhe sua senha e não deixe ninguém acessar o site em seu nome e com seus dados.
(iii) O Usuário é integralmente responsável pela segurança de sua senha.
(iv) O uso deste site é total responsabilidade do Usuário.
(v) Se o Usuário usar qualquer senha que a Agile4growth considere insegura, a Agile4growth tem o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.
(vi) O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos aqui expressamente permitidos, e dentro dos critérios exigidos em lei.
(vii) O Usuário não pode (e, tampouco, pode autorizar terceiros) a: (i) associar a marca da Agile4Growth, a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro site, ou (iii) utilizar o site com qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito do representante legal da Agile4growth, ou (iv) fazer um hyperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita do representante legal da Agile4Growth. Para efeitos deste Termo, “associar a marca da Agile4Growthl” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao terceiro a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado pelo Usuário. O Usuário concorda em cooperar para cessar qualquer associação, frame ou hyperlink não autorizados.
(viii) O Usuário deve seguir os padrões de conduta na Plataforma e na Internet, abstendo-se de: (i) violar a privacidade de outros usuários; (ii) permitir que outras pessoas utilizem seu acesso ao ambiente virtual (iii) utilizar qualquer técnica de invasão ao site que viole a segurança do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (iv) agir conscientemente para destruir arquivos ou programas do ambiente de treinamento e de sites relacionados; (v) utilizar os nomes e e-mails dos participantes do curso para fins comerciais; (vi) enviar mensagens que possam ser consideradas obscenas e fora dos padrões éticos e de bons costumes.
(ix) A informação obtida ao usar este site não é completa e não cobre todas as questões, tópicos ou fatos que possam ser relevantes para seus objetivos.
(x) Ao adquirir os cursos e treinamentos da Agile4growth, verifique valores, bem como as cláusulas do contrato.
(xi) Este site pode conter links para outros websites que não são mantidos ou mesmo relacionados a Agile4growth. Hyperlinks para tais sites são providos como um serviço para o Usuário, e não são afiliados a este site ou a Agile4Growth. A Agile4Growth não revisa todos ou mesmo nenhum desses sites, e não é responsável pelo conteúdo deles. O Usuário assume o risco ao acessar esses hyperlinks, de forma que a Agile4Growth não faz nenhuma representação ou dá garantias sobre a plenitude ou precisão dos hyperlinks e os sites ao quais eles direcionam. Finalmente, a conclusão de qualquer hyperlink para um site de terceiro não necessariamente implica endosso da Agile4Growth a este site.
(xii) O conteúdo aqui oferecido é sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Agile4Growth não garante que as funções ou conteúdos aqui disponibilizados seja contínuo, livre de erros ou falhas, e mesmo que tais erros ou falhas serão corrigidos, ou que este site está livres de vírus ou outros componentes destrutivos. A Agile4Growth não garante resultados do uso do conteúdo em termos de precisão, confiabilidade ou outros. O conteúdo pode incluir imprecisões técnicas ou erros tipográficos, de forma que a Agile4Growth pode fazer mudanças ou melhorias a qualquer momento. O Usuário, de forma exclusiva e individual, assume o custo de qualquer serviço, reparo ou correção necessários no caso de qualquer perda ou dano consequente do uso deste site, ou seu conteúdo.
(xiii) Toda informação neste site, seja de natureza histórica ou prospectiva, é válida somente para a data em que foi publicada no site, de forma que a Agile4Growth não se compromete com nenhuma obrigação de atualizar tal informação depois que é publicada ou remover tal informação deste site caso ela não seja (mais) precisa ou completa.
5. LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
5.1. Sua privacidade é muito importante para nós e, por isso, utilizamos as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados pessoais inseridos pelo Usuário. No entanto, nos eximimos de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Usuários, ou a terceiros, que fujam a qualquer controle razoável, como, exemplificativamente, a atuação de “hackers”, mediante atos ilícitos.
5.2 Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados pelo prazo mínimo estipulado pela legislação brasileira.
5.3 Caso haja solicitação do Usuário, os dados poderão ser apagados antes deste prazo. No entanto, pode ocorrer dos dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018, e outros interesses legítimos.
5.4 Adicionalmente, poderemos coletar e armazenar informações sobre sua navegação na plataforma, tais como:
5.5 Os dados coletados e armazenados não serão comercializados e/ou alugados para terceiros, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos para atingir a finalidade do presente aplicativo, dentro dos limites permitidos em lei.
5.6 O Usuário reconhece e entende que a Agile4Growth não pode e não garante que arquivos disponíveis para download da Internet estejam livres de vírus, worms, cavalos de Tróia ou outro código que possa manifestar propriedades contaminadoras ou destrutivas. O Usuário é responsável por implementar procedimentos e checkpoints suficientes para satisfazer seus requisitos de segurança e por manter meios externos a este site para reconstrução de qualquer dado perdido. A Agile4Growth não assume nenhuma responsabilidade ou risco pelo uso da Internet.
5.7 A Agile4Growth reserva o direito de monitorar o uso deste site para determinar o cumprimento deste Termo, assim como o de remover ou vetar qualquer informação por qualquer razão. De qualquer forma o Usuário permanece completamente responsável pela manipulação dos dados e conteúdos contidos neste site.
5.8 Nossa Política de Privacidade, também aplicável ao Site e a Plataforma, pode ser encontrada em https://agile4growth.com.br/termos/politica-de-privacidade.
6. CONTRATO
6.1 O Contrato do Usuário com a Agile4Growth é formalizado na oportunidade em que o usuário adquire o infoproduto e clica em “li e aceito os termos desse contrato” que está disponível na área de vendas.
6.2 Fica definido neste Contrato que o método dos treinamentos da Agile4Growth abrange a visualização de 100% das aulas presentes na plataforma Hotmart, incluindo a visualização de 100% de cada aula apresentada pela plataforma e na ordem apresentada pela plataforma, e ainda; a realização de 100% das questões presentes na Plataforma de Simulados da Agile4Growth Treinamentos.
6.3 Dessa forma, os Usuários garantem que cumprirão com as obrigações e observarão integralmente as condições decorrentes de tal contrato.
7. DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS
7.1 Todo o material constante do site, sobretudo suas marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, assim como os conteúdos divulgados (material fotográfico e videográfico), são protegidos pela legislação brasileira aplicável e vigente, e pertencem, exclusivamente, a Agile4Growth, possuindo todos os direitos autorais sobre seus materiais, devidamente protegidos pela na lei nº 9.610/98.
7.2 O material didático (vídeo aulas, textos, exercícios, exemplos didáticos e estudos de caso, entre outros) disponibilizado ao Usuário é intransferível, ficando vedada sua comercialização ou disponibilização em qualquer ambiente particular ou público, seja ele virtual ou físico, sem a expressa e prévia autorização da Agile4Growth.
7.3 Os direitos de propriedade industrial, autoral ou intelectual, incluindo-se neste conceito os métodos, base de dados, programas, suscetíveis ou não de exploração econômica, são de propriedade exclusiva da Agile4Growth, conforme disposto na Lei nº 9.609/98.
7.4 Assim, o Usuário fica expressamente proibido de publicar, enviar, apresentar ou fazer conexão a esse site qualquer material que:
(i) não tenha o direito de postar, incluindo material de propriedade de terceiros;
(ii) defenda atividade ilegal ou discuta a intenção de fazer algo ilegal;
(iii) seja vulgar, obsceno ou pornográfico;
(iv) não diga respeito diretamente a este site;
(v) possa ameaçar ou insultar outros, difamar, caluniar, invadir privacidade, perseguir, ser obsceno, pornográfico, racista, homofóbico, assedie ou ofenda qualquer pessoa;
(vi) busca explorar ou prejudicar crianças expondo-as a conteúdo inapropriado;
(vii) infrinja qualquer propriedade intelectual ou outro direito de pessoa ou entidade, incluindo violações de direitos autorais, marca registrada ou direitos de publicidade;
(viii) viola qualquer lei ou pode ser considerado para violar a lei;
(ix) personifique ou deturpe sua conexão com qualquer entidade ou pessoa; ou ainda manipula títulos ou identificadores para encobrir a origem do conteúdo;
(x) promova qualquer empreendimento comercial (ex: oferecer produtos ou serviços em promoção) ou que engaje de qualquer forma em uma atividade comercial (ex: realizar sorteios ou concursos, expor banners patrocinados e/ou solicitar bens e serviços) exceto se expressamente autorizado neste site;
(xi) solicitar fundos, divulgações ou patrocinadores;
(xii) inclua programas com vírus, worms e/ou Cavalos de Tróia ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador destinado a interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou telecomunicações;
(xiii) interrompa o fluxo normal de conversa, faça com que a tela “role” mais rápido que os outros usuários conseguem acompanhar ou mesmo agir de modo a afetar a habilidade de outras pessoas de se engajar em atividades em tempo real neste site;
(xiv) inclua arquivos em formato MP3;
(xv) promova notícias falsas (fake news);
(xvi) desobedeça qualquer política ou regra estabelecida de tempos em tempos para o uso desse site ou qualquer rede conectada a ele; ou,
(xvii) contenha hiperlinks para sites que contenham conteúdo que se enquadrem nas descrições acima.
7.5 O Usuário declara-se ciente de que a prática de violar direito de autor é crime tipificado no art. 184 do Código Penal, o qual impõe pena de até 4 (quatro) anos de reclusão e multa. Fica esclarecido que o compartilhamento de senhas entre usuários também configura ato de violação de direito de autor e subsume-se na tipificação penal de pirataria. Assim, a Agile4Growth deixa claro que os Usuários que violarem os direitos de autor serão denunciados aos órgãos policiais competentes para a persecução criminal, bem como, buscará a satisfação de seus direitos no âmbito da esfera cível. Fica, também, o usuário ciente de que a Agile4Growth poderá fazer uso de ferramentas, e serviços de empresas especializadas, no combate à pirataria para rastrear e identificar atividades desta natureza.
8 SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
8.1 Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Agile4Growth o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@agile4growth.com.br, bem como do telefone: 21977419513. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
segunda a sexta, das 9h às 18h.
8.2 O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Agile4Growth, informado no início deste documento.
9. ASPECTOS GERAIS
9.1 Se qualquer previsão do presente Termo for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, e todos os termos e condições restantes continuarão produzindo seus efeitos.
9.2 Por meio do aceite ao presente Termo, o Usuário reconhece que, em qualquer hipótese, é o único responsável pela utilização do site, isentando o grupo de empresas que compõem a Agile4Growth, de qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes do uso indevido do site e conteúdo correlato.
9.3 A Agile4Growth não se responsabiliza pela exatidão das informações, pontualidade, comportamento dos Usuários e eventuais danos de qualquer natureza que estes venham causar a si ou à terceiros.
9.4 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Agile4Growth poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário: a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento; b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) que fornecer qualquer informação incorreta; e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
10. LEGISLAÇÃO E FORO
10.1 Todos os itens deste Termo estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.